Termos De Uso ✓ Pornozinhos - Site Adulto De Videos Porno Grátis
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1. Natureza do Site
O Pornozinhos é uma plataforma de entretenimento adulto satírica que publica rumores, especulações, opiniões, ficção e outras fontes de conteúdo adulto explícito. O conteúdo pode ou não ser verdadeiro e não deve ser tratado como fato. Utilizamos nomes fictícios em todo o conteúdo, exceto na sátira de figuras públicas.
2. Elegibilidade e Restrição de Idade
Você declara ter no mínimo 18 anos (ou a maioridade legal da sua jurisdição, o que for maior) e capacidade legal para visualizar material sexualmente explícito. É proibido o uso por menores de idade.
3. Descrição do Serviço
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4. Conduta do Usuário e Conteúdo Proibido
É expressamente proibido enviar, publicar ou divulgar conteúdo que: envolva menores de idade; seja não-consensual; incite violência, ódio ou atividades ilegais; viole direitos de terceiros; ou contrarie a legislação aplicável.
5. Tolerância Zero com Material de Exploração Sexual Infantil (CSAM)
O Pornozinhos mantém política de tolerância zero a qualquer material de exploração sexual infantil. Conteúdo dessa natureza é removido imediatamente e reportado às autoridades competentes, e a conta responsável é permanentemente encerrada.
6. Conteúdo Não-Consensual
É proibida a publicação de qualquer conteúdo íntimo sem o consentimento de todas as pessoas nele retratadas, incluindo “revenge porn”. Tais materiais são removidos mediante denúncia, nos termos do art. 21 do Marco Civil da Internet.
7. Conteúdo Enviado pelos Usuários
Os Uploaders são os únicos responsáveis pelo conteúdo que enviam e garantem possuir todos os direitos e consentimentos necessários. Ao enviar conteúdo, concedem ao Site uma licença não exclusiva para hospedar e exibir o material.
8. Moderação de Conteúdo
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de monitorar, revisar e remover conteúdo a nosso exclusivo critério, especialmente quando denunciado por violar estes Termos ou a lei.
9. Política de Infratores Reincidentes
Contas de usuários que reiteradamente violem direitos de terceiros ou estes Termos serão suspensas ou encerradas.
10. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Respeitamos a propriedade intelectual. Pedidos de remoção por violação de direitos autorais devem seguir o procedimento da página DMCA / Remover Conteúdo.
11. Links e Conteúdo de Terceiros
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13. Indenização
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16. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca competente para dirimir eventuais controvérsias.
17. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
18. Contato
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