DMCA / Remover Conteúdo ✓ Pornozinhos - Site Adulto De Videos Porno Grátis

Atenção: esta página destina-se exclusivamente a solicitações de remoção por violação de direitos autorais. Para denúncias de outro tipo de abuso (conteúdo ilegal, não-consensual, menores etc.), utilize a página Contato.

1. Introdução

O Pornozinhos respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Embora opere como plataforma de entretenimento adulto satírica e agregadora, adotamos voluntariamente os procedimentos do Digital Millennium Copyright Act (DMCA, 17 U.S.C. § 512) para oferecer um canal claro de notificação de alegada violação de direitos autorais. O Pornozinhos qualifica-se como “prestador de serviços” e busca se beneficiar das disposições de “Safe Harbor”.

2. Política de Remoção

Havendo motivos para acreditar que determinado conteúdo viola direitos autorais, poderemos, a nosso exclusivo critério: remover ou desabilitar o acesso ao material; notificar o usuário que o enviou; e suspender ou encerrar contas reincidentes.

3. Política de Infratores Reincidentes

Mantemos política de boa-fé para identificar e encerrar as contas de usuários que recebam reclamações repetidas de violação de direitos autorais.

4. Agente Designado para Notificações DMCA

Notificações de violação de direitos autorais devem ser enviadas ao nosso agente designado pelo e-mail dmca@pornozinhos.com.

5. Como Enviar uma Notificação DMCA Válida

A notificação deve conter: (a) assinatura (física ou eletrônica) do titular dos direitos ou de seu representante; (b) identificação da obra protegida; (c) a URL exata do material no nosso site; (d) seus dados de contato; (e) declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado; e (f) declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são verdadeiras e que você está autorizado a agir.

6. Contra-Notificação

O usuário cujo conteúdo foi removido pode enviar uma contra-notificação com os elementos exigidos pelo DMCA. Poderemos restabelecer o material conforme o procedimento legal aplicável.

7. Cláusula de Fair Use (Uso Justo)

Reconhecemos que determinados usos podem estar amparados por limitações e exceções de direito autoral. Notificações manifestamente abusivas ou de má-fé poderão ser recusadas.

8. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento; a versão vigente é a publicada nesta página.

9. Outras Solicitações

Para pedidos que não envolvam direitos autorais, utilize a página Contato.